Às vésperas do início da Primavera, “quando as matas secas da Serra da Bodoquena se vestiam de verde”, deu-se em Bonito, Mato Groso do sul, uma profunda discussão sobre paisagem cultural e sua preservação, tendo como mote a recente criação do Geoparque Araripe, no sertão nordestino do Brasil e o seu reconhecimento pela UNESCO.
Apesar da baixa participação no Seminário “Serra da Bodoquena (MS) – Paisagem Cultural e Geoparque”, promovido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Prefeitura Municipal de Bonito, os presentes estavam como pessoas e não como instituições e, o que chamava a atenção, era a presença de espírito de todos, o que levava à permanência contínua, até o fim de longas apresentações.
Mais do que simples palestras, as apresentações foram momentos de profunda reflexão, principalmente a respeito de uma nova modalidade de preservação internacional que surge com os geoparques da UNESCO.
Todos saíram do seminário com a alma leve, não havia pontos de discórdia. A dificuldade em se fechar um documento, a ser denominado “Carta da Serra da Bodoquena”, expressava o fato de não haver palavras para definir o que se passou ali em Bonito, entre os dias 19 e 21 de setembro de 2007. O que aconteceu não é para ser entendido e sim sentido, e passar sentimentos para palavras é um dom que apenas aos poetas pertence.
Rabiscado num papel, foi escrito: “não olhe para as sombras passageiras que tentam ocultar o Sol e sim olhe para a luz que nos inunda, as criaturas das trevas se retiram quando a luz triunfa e nós triunfamos!”, e foi com essa sensação que o seminário foi finalizado.
E foi sob essa luz que se mostrou como pedras e fósseis possibilitam a perpetuação e divulgação da paisagem cultural de uma região através da criação dos geoparques, como o recentemente instituído pela UNESCO na região do Cariri no interior do Ceará.
No Brasil a criação de unidades de conservação se dá através do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, porém esse sistema tem funcionado como instrumento de contraposição e compensação à ação de degradação.
Criam-se parques como compensação ambiental a um determinado empreendimento implantado, RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) para que seja obtido lucro através de atividade turística, florestas nacionais para exploração florestal, algo portanto como uma penitência ao nosso pecado de buscar conforto através do uso de nossos recursos naturais.
Nunca há consenso no processo de criação de uma unidade de conservação, sempre existirá um grupo ou setor contrário, diferente do que se espera para um geoparque.
Vale lembrar a expressão de alívio do Prefeito de Bonito, Sr. José Arthur Soares de Figueiredo, ao ser esclarecido que o Geoparque não se enquadra no conceito de Unidade de Conservação do SNUC e que constitui uma proposta nova e diferenciada.
Apesar de, através do SNUC, termos obtidos consideráveis avanços na área de preservação e conservação ambiental, não existe uma figura que possibilite a manutenção e valorização da paisagem cultural de uma região. Por exemplo, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado para preservar parte das florestas ali presentes, mas não para preservar o hábito de se tomar tereré, de fazer redes com tiras de couro, a cultura da guavira ou a história do Sinhozinho em Bonito, ou seja, a paisagem cultural da região.
Talvez essa lacuna no SNUC venha da dificuldade de definir, delimitar e entender o que seria uma paisagem cultural – um tema também profundamente debatido no seminário.
Ao reunir duas palavras com sentidos muito amplos e significativos como paisagem e cultura, o termo passa a ter uma dimensão ainda mais ampla, quase infinita, ao ponto de implicar, como exemplo, na proposição do tombamento do céu de Brasília, para que seja possível preservar a paisagem cultural daquela região. Por outro lado, o dinamismo que permeia a conceituação de paisagem cultural se contrapõe ao congelamento do ato de tombamento, sempre associado ao “não pode” ou ao “é proibido”.
A compreensão da paisagem cultural fica além da inteligência humana, sendo talvez necessário apelar para a “inteligência cósmica”, citada durante o evento e, cuja dimensão, a nossa não permite compreender.
Não há regras para preservar a paisagem cultural de uma região, já que essa paisagem é o meio natural ao qual o ser humano imprimiu marcas de suas ações e formas de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos da interação do Homem com a natureza e, reciprocamente, da natureza com o homem, passíveis de leituras espaciais e temporais, segundo consta da Carta de Bagé – Carta da Paisagem Cultural.
A paisagem cultural é um bem mais amplo, completo e abrangente, resultado de múltiplas e diferentes formas de apropriação, uso e transformação do Homem sobre o meio natural.
Sendo a paisagem o todo, que a tudo engloba, não lhe caberia adjetivação, compartimentação, como paisagem rural, paisagem urbana. A colocação do termo “cultural” junto ao termo “paisagem” é mais do que uma simples adjetivação, um adorno, “um brinco que faz uma mulher bonita mais bela”, e sim a reunião de dois termos amplos e complexos, o que torna o entendimento da paisagem cultural também mais amplo e complexo.
Nunca se poderia imaginar que, através de notáveis feições geológicas e paleontológicas, seria possível a perpetuação da paisagem cultural de uma região. Isso tanto é possível que o Programa de Geoparques da UNESCO encontra-se, atualmente, no mesmo patamar de importância dos programas de Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera e não é à toa que o IPHAN tem procurado associar Paisagem Cultural à esse novo conceito.
Por definição, um geoparque deve ter uma área definida, podendo ou não abranger mais de um município e deve ser criado a serviço do desenvolvimento local e compreender um certo número de sítios geológicos e paleontológicos, os quais devem ter importância científica e se destacarem pela sua raridade. Esses sítios geológicos e paleontológicos servem de auxílio ao entendimento da história geológica da região e, ao se inserir na rede mundial de geoparques, tem a função de preservar a história da Terra (daí o nome “geo” desse programa). Aos aspectos geológicos, somam-se valores culturais, com potencial para uso no turismo e em projetos educacionais.
Deve ser destacado que se um Geoparque não estiver funcionando a serviço da população local ele perde esse título internacional.
A delimitação da área de um geoparque não implica na desapropriação dessa área e, muito menos, na colocação de cercas ou marcos topográficos. A delimitação é virtual e tem por objetivo reunir os Geotopos, que são pontos ou áreas de significativo interesse geológico e paleontológico, como uma gruta, uma ocorrência fossilífera, uma montanha de especial interesse ou um paredão rochoso.
O Geoparque, portanto, vem a ser uma rede de Geotopos, integrada ou não através de roteiros geológicos e turísticos, através dos quais se entende a evolução geológica da região, ao qual são agregados valores ecológicos, arqueológicos, históricos, culturais e de lazer.
O programa de Geoparques foi instituído pela UNESCO em 2004 e já foram criados no mundo 52 geoparques em 17 países, a maioria na Europa e China. O Brasil possui um único geoparque, na região do Cariri no Ceará, denominado Geoparque Araripe, que passou a integrar a rede mundial de Geoparques em 2006.
O interessante e principal aspecto de um Geoparque é que um tipo especial de rocha ou fóssil passa a ser o argumento, a motivação, para que um turista ou grupo de estudantes vá a uma determinada região.
Ao se visitar um geoparque, em função de um tipo especial de fóssil ou de ocorrência de rocha, indiretamente a paisagem cultural passa também a ser conhecida e valorizada e, assim, procura-se promover o desenvolvimento da comunidade local.
Tendo como exemplo geoparques europeus, como o de Lesvos na Grécia, onde o turista é motivado a conhecer o local por conta de uma floresta petrificada ali presente, ou o de Bergstrasse-Odenwald na Alemanha, onde ao adquirir uma garrafa de vinho denominado “granito” – o nome de uma rocha - com o selo da Unesco, o visitante sabe que, além de apreciar um produto de qualidade, vai estar ajudando na preservação da paisagem cultural daquela região.
Na Serra da Bodoquena, em especial em Bonito, muitos atrativos turísticos podem vir a constituir geotopos – e isso não implicará em mudança da atual atividade. Será possível manter a cobrança pela visitação e o caráter privado do empreendimento. A diferença é que o atrativo passa a ser um geotopo dentro de um geoparque reconhecido pela UNESCO. Esse atrativo passa a receber a chancela, o “carimbo” dessa instituição e a integrar uma rede mundial.
Qual empreendedor turístico não gostaria de receber esse selo? Pode-se imaginar a repercussão internacional que a criação de um geoparque dá a uma região?
Por outro lado esse reconhecimento internacional pode ser retirado, caso não se mantenham as garantias de preservação, ou se vier a ter um mau uso, e ninguém gostaria de ficar marcado por ter sido o responsável pela perda desse título – e aí reside a importância de um geoparque, nesse caráter simbólico que apresenta.
Saímos do seminário em Bonito sobre Paisagem Cultural e Geoparques com a sensação de termos encontrado a fórmula ideal para conciliar preservação e qualidade de vida (humana), porém com a preocupação de como concretizar esse projeto.
A próxima etapa é elaborar um dossiê, um documento com a reunião das informações geológicas e paleontológicas da região que justifiquem a criação de um geoparque e submissão desse documento a UNESCO. Em paralelo, será necessário todo um trabalho de sensibilização das autoridades municipais e estaduais, já que, a exemplo do Geoparque Araripe, esse somente foi criado porque foi uma vontade do Governo de Estado do Ceará e contou com intensa e estratégica participação da universidade local, a URCA (Univ. Regional do Cariri), e do IPHAN.
Créditos: frases e considerações colocadas no presente texto foram expressas por Carlos Fernando de Moura Delphim (IPHAN), Adílio Augusto Valadão de Miranda (IBAMA – Instituto Chico Mendes), Maria Margareth Escobar Ribas Lima (IPHAN), Olga Paiva (IPHAN), André Herzog (URCA), Alexandre Feitosa (URCA), Gilson Rodolfo Martins (UFMS), Gilson Burigo (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e José Vergílio Bernades Lima, com sua incompreensível inteligência cósmica, entre outros presentes no seminário.
Sobre paisagem cultural, ver Carta de Bagé no sítio:
www.patrimoniocultural.org.br (ver publicações)
e sobre os geoparques os sítios:
www.globalgeopark.org/
www.europeangeoparks.org
Existem outras iniciativas de criação de geoparques no Brasil, como por exemplo da Divisão de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, pioneira no Brasil com os projetos de Roteiros Geológicos (http://www.drm.rj.gov.br), e da CPRM – SP com a proposta do Geoparque para o Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo (http://www.cprm.gov.br) e a criação de um geoparque no Quadrilátero Ferrífero, área de intensa e importante atividade minerária.
Paulo César Boggiani 23/09/2007 – texto originalmente escrito para o Portal Bonito – www.portalbonito.com.br.
Paulo César Boggiani,
Geólogo formado e com doutorado pela Universidade de São Paulo, foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Diretor Científico da FUNDECT - Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Atualmente é professor do Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental do Instituto de Geociências da USP. Foi o coordenador do primeiro curso de formação de guias de turismo de Bonito.
http://www.portalbonito.com.br/colunas/paulo.asp
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